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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45
Condenado falso agenciador de modelos
Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:28
JT reconhece vínculo de agenciador de brasileiros para trabalho em Angola
O Tribunal da 15.ª Região considerou inicialmente o fato de o contratante em momento algum explicar a que título fazia pagamentos e dava ordens aos empregados da construtora, limitando-se simplesmente a negar vínculo de natureza jurídica com ela.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:30
Agenciador e proprietário rural são denunciados por submeter 12 pessoas a trabalho escravo
Nove trabalhadores continuaram a ser tratados como escravos mesmo após assinatura de acordo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:00
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?
Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:10
Contrato de agenciamento artístico!
Cuidado muito cuidado com esse contrato!
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:34
Honorários: advogados não conseguem impedir exibição de contratos firmados com clientes
A ação que mereceu a decisão da Justiça do estado foi impetrada por um homem que atua como captador de clientes para um escritório de advocacia
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:53
ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista
O imposto incide sobre os valores relativos ao pagamento dos salários e encargos sociais referentes aos trabalhadores contratados, bem como sobre a taxa de agenciamento
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:13
Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:33
Direito autoral # cachê
Um show ao vivo existe pagamento dos dois mas são completamente diferentes. Entenda.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:48
JT é competente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios
Em julgamento de recurso ordinário interposto pelo reclamante, a 8ª Turma do TRT-MG declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários decorrentes de relação jurídica entre advogado e cliente.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:40
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
O recurso da empresa funerária foi negado por unanimidade e a sentença de 1ª instância mantida integralmente. O pedido de danos morais à imagem da empresa feito pela recorrente também foi negado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 19:59
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:55
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por procurar adolescentes para a prática de atos sexuais, mediante pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:30
Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior
As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia. Será aplicada multa de R$ 100 mil reais por cada pessoa enviada ao exterior
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:50